Processo 454630/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/07/2012 08:40
Autuado em 06/07/2012 08:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 764/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   764/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2017 Acórdão   764/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/16), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor ordenador das despesas APARECIDA PASCHOALOTTO ALVES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ANDIRÁ
Representante legal JOSE RONALDO XAVIER
Interessado PABLO ANTUNES ALBERTO
Interessado RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI

Juntadas
DataDescrição
30/06/2016 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538048/16
24/09/2013 08:30 Petição de outra natureza
19/09/2013 16:18 Petição de outra natureza
16/09/2013 17:19 Petição de outra natureza
16/09/2013 17:00 Responder citação ou intimação
03/09/2013 17:02 Petição de outra natureza
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 5165/13 - DP
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 5163/13 - DP
21/08/2013 10:45 AR do ofício OCN - 5162/13 - DP
21/08/2013 10:45 AR do ofício OCN - 5164/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5162/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5163/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5164/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5165/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 764/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 2320/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1945/2013
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11478/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 16:23 DP  
19/04/2017 11:17 COEX Informação nº 2109/2017 -
13/03/2017 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 822/2017 -
22/11/2016 09:27 GCFAMG  
19/09/2016 17:29 SMPjTC Parecer nº 16246/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalvas e recomendação.
17/10/2013 12:16 COFIT Despacho Processual Diverso nº 485/2016 -
17/10/2013 12:16 COFIT Instrução nº 1919/2016 - o nº:
23/09/2013 08:53 DP  
16/09/2013 17:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2438/2013 -
05/09/2013 14:29 DP Informação nº 19838/2013 -
04/09/2013 13:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2320/2013 -
31/07/2013 08:14 DP Informação nº 15604/2013 -
31/07/2013 08:14 DP Informação nº 18736/2013 -
31/07/2013 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 5162/2013 -
31/07/2013 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 5163/2013 -
31/07/2013 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 5164/2013 -
31/07/2013 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 5165/2013 -
30/07/2013 11:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1945/2013 -
06/07/2012 16:59 DAT Instrução nº 2171/2013 -
06/07/2012 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11478/2012 -

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